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Perguntas frequentes
O que é uma marca?
Uma marca é o sinal que diferencia um produto de outro ou um
serviço de outro. A marca joga um papel indispensável
dentro da concorrência comercial.
Quais tipos de marcas existem?
Existem Marcas de produtos e Marcas de Serviços
E dentro destas encontramos:
Denominativas: Compostas única e exclusivamente
por palavras, letras ou números e suas combinações,
sem reivindicar características gráficas ou cores específicas.
Figurativas: São os símbolos gráficos,
desenhos e logotipos.
Mistas: São as compostas pela combinação
de elementos denominativos e figurativos de uma vez.
Para que serve?
A capacidade de diferenciação de uma marca permite o
reconhecimento por parte do público consumidor do produto ou
serviço a defender e, conseqüentemente, o sucesso da atividade
a ser desenvolvida dentro da concorrência comercial.
O registro de uma marca gera um nexo entre o consumidor do produto
ou serviço, e o titular da marca.
Uma marca registrada outorga a seu titular o uso exclusivo dela, com
a possibilidade de excluir outros no uso da mesma e de qualquer outra
que possa produzir confusão ou que de qualquer modo afete o
direito exclusivo.
Por sua vez, a marca registrada outorga o direito de propriedade e,
conseqüentemente, a possibilidade de dispor dela mediante venda,
cessão ou outorgar autorização de uso mediante
contratos de licença ou franquia .
Uma Marca comercial permite:
Diferenciar-se frente à concorrência
Indicar a procedência do produto ou serviço
Indicar qualidade e características
Publicidade do produto
O que posso registrar como marca?
A lei de marcas argentina permite registrar qualquer sinal que tenha
a aptidão de diferenciar produtos ou serviços.
É exemplo disso: Uma ou mais palavras com ou sem conteúdo
conceptual, os desenhos, emblemas, monogramas, gravados, estampados,
carimbos, imagens, as combinações de cores que se
apliquem em um lugar determinado dos produtos ou das embalagens,
as combinações de letras e de números e os
mesmos por seu desenho especial, as embalagens, as frases publicitárias
que sejam originais.
Que direitos outorga a marca registrada?
O registro da marca garante a propriedade e o uso exclusivo da marca,
podendo exercer todas as defesas pelo uso não autorizado
por parte de terceiros.
Também permite a autorização de uso por parte
de terceiros mediante contratos de licença, também
confere o direito de vender a marca de forma total ou parcial.
Quem pode registrar uma marca?
O registro pode ser solicitado por qualquer pessoa física
ou jurídica (Ex: Sociedade S.R.L ou S.A.).
Quais os prazos para a resolução
de uma solicitude de registro de marca?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial resolve uma solicitude
de marca em um prazo próximo aos 18 meses, sempre que a marca
não tenha sido objeto de oposição alguma por
terceiros ou de observação alguma por parte do registro.
O registro da marca abrange todos os
produtos ou serviços?
Não, já que a Lei de Marcas Argentina protege os diferentes
produtos ou serviços através da categorização
dos mesmos em 48 classes.
Qual o prazo de duração
do registro da marca?
A duração do registro é de 10 anos contados
a partir da data de concessão do registro, renovável
por períodos iguais e sucessivos.
Que validez territorial tem o registro
da marca?
A marca registrada tem validez em todo o território da República
Argentina.
Posso realizar o registro de minha marca
em outros países?
Pode. O nosso estúdio conta com correspondentes nos seguintes
países: Estados Unidos, México, Uruguai, Chile e Brasil.
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